Consep avança em projetos e investimentos  para reforçar a segurança pública

Consep avança em projetos e investimentos  para reforçar a segurança pública

Reunião ordinária realizada na terça-feira (8/9)  tratou de recursos, emendas impositivas, Projeto Olho Vivo, demandas das forças de segurança e novos encaminhamentos junto ao TJMG e à Câmara Municipal.

Albert Nassau, secretário de Governo; Bené Romano, vice-presidente; Takao Enardo, presidente do Consep; Nádia Borges, contadora; e Ricardo Carneiro, tesoureiro.

Tenente-Coronel PMMG Luiz Vitor, que tomará posse em outubro, no Comando da 10ª Região de Políca Militar em sustituição à 
 Coronel Marisa Cunha. 

Conselheiro(a)s do Consep

O Tenente-Coronel PMMG Luiz Vitor  participou da reunião do Consep 

O Conselho Comunitário de Segurança Pública (Consep) realizou na terça-feira, 8 de setembro, na sede do 15º Batalhão de Polícia Militar reunião ordinária para avaliar o andamento de projetos, investimentos e demandas das forças de segurança. Os principais assuntos traados foram a liberação de recursos para o Projeto Olho Vivo, as emendas impositivas de 2025 e 2026, projetos junto ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) e novas tratativas com a Câmara Municipal.
Um dos destaques foi o Projeto Olho Vivo, considerado uma importante ferramenta de apoio à segurança pública. O Consep informou que o quarto aditivo do projeto aguarda a liberação dos recursos, prevista para ocorrer ainda nesta semana.

Emendas impositivas ampliam  investimentos
A reunião também apresentou uma atualização dos projetos financiados por meio de emendas impositivas.
Em relação às emendas de 2025, destinadas por meio do Fundo de Defesa dos Direitos do Consumidor (FDDC), o Consep protocolou projeto para receber recursos destinados ao pagamento de honorários relacionados aos trabalhos necessários para viabilizar os projetos, incluindo protocolo, prestação de contas e gerenciamento financeiro.
Já os projetos referentes às emendas impositivas de 2026 estão avançando. Alguns estão em fase de aprovação e deverão ter os recursos disponibilizados em breve nas respectivas contas bancárias.

Entre os valores previstos estão R$ 20 mil para o projeto Consep Embelezando, R$ 133.355,34 para a Polícia Militar (destinados a suporte material e tecnológico) e R$ 51 mil para a Polícia Civil, que usará esse dinheiro na aquisição de materiais permanentes e de consumo.
Também estão em andamento projetos como o Proerd da Polícia Militar, a aquisição de cones para a Polícia Militar Rodoviária e ações de custeio do Consep.
Já foram encerrados o projeto relacionado à corrida do Corpo de Bombeiros Militar e o projeto de reforma de viaturas da Polícia Civil.

Demandas das forças de segurança
Durante a reunião, também foram avaliadas as demandas apresentadas pelas instituições de segurança. De acordo com o Consep, os pedidos continuam sendo analisados com cautela em razão da atual situação financeira do Conselho.
Em agosto, foram aprovadas e executadas demandas que somaram R$ 3.232,95. À Polícia Civil, foram destinados R$ 1.284,00 para a renovação da assinatura do sistema Órion. A 10ª Região Integrada de Segurança Pública (10ª Risp) recebeu R$ 821,00 para manutenção de viatura, enquanto o Presídio Sebastião Satiro recebeu R$ 1.127,95 para manutenção de uma bomba d’água.

Projetos junto ao Tribunal de Justiça
Também foi discutida a situação dos projetos vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Alguns projetos, incluindo os relacionados ao Presídio e à Polícia Civil, aguardam o deferimento de pedidos de prorrogação de prazo.
O Consep informou ainda que as prestações de contas dos projetos foram realizadas, restando pendentes, até o momento, os processos referentes ao Presídio e à Polícia Civil.

Doações e reunião com a  Câmara Municipal
Entre os assuntos gerais, o Conselho atualizou os integrantes sobre as tratativas para a doação ao Consep de um caminhão do Corpo de Bombeiros Militar, que atualmente é usado no aeroporto de Patos de Minas.
O Conselho também recebeu a doação de uma corrente e um pingente de ouro, indicados pelo Dr. Denes, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais.
Outro encaminhamento foi a realização de uma reunião com a Câmara Municipal. O Consep encaminhou ofício à Presidência da Casa Legislativa solicitando o encontro, que foi agendado para o dia 24 de setembro, às 14h.
A expectativa é de que participem da reunião os integrantes do Consep e representantes das forças de segurança, fortalecendo o diálogo entre o Conselho, o Poder Legislativo e as instituições responsáveis pela segurança pública.

Transferência de veículo
Também foi discutida a situação de um Ford Ka que possui multas registradas pela Prefeitura. Segundo as informações apresentadas na reunião, o veículo havia sido vendido pela Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) ao mecânico que realizou o conserto. A entidade está providenciando a transferência do automóvel.
Com os encaminhamentos, o Consep mantém o acompanhamento dos projetos e da aplicação dos recursos destinados à segurança pública, buscando contribuir para a melhoria da estrutura e das condições de trabalho das instituições que atuam diretamente na proteção da população.

Compareceram à reunião: 
Takao Enardo Fujimoto (presidente); José Benevides Romano (vice-presidente); Albert F. N. Nassau (secretário de Governo); Vinícius Bueno (10ª RISP); Thales Sales Ribeiro (chefe de Instrução do TG 04.013); Eduardo Queiróz Castanheira (Conselho Fiscal); Rodrigo Bonatti (PMMG); Dra. Maysa Marins (secretária); Leonardo Borges (PMMG); Edson Ferreira Caixeta (1º Tenente BM); Eloy Corrêa Rabelo (P.R.F.); Tarcísio de Paulo Rosa; Lucas Ribeiro Maia (subcomandante do 12º Batalhão de Bombeiro Militar); Vilmar da Silva Ferreira (Major PM da 10ª RPM); Anderson de Pinho Santos (comandante do 15º BPM); Marisa Cunha Nunes Rios (comandante da 10ª RPM); Ten PM Mákson César Sebastião Silva, (Comandante da 7ª Cia PM RV), Luiz Henrique Vitor Soares (Ten. Cel. PM – 10ª RPM); Dayana X. R. de Brito (investigadora da PCMG – 10ª DRPC); Rodrigo Tolentino de Sousa (almoxarife, PMMG – 10ª RPM); Leomar de Lima Silva (vereador); Esio Nogueira de Menezes (Conselho Fiscal); Luís Mauro Sampaio (delegado regional PCMG); Ricardo Souto Carneiro (tesoureiro); e Nadia Borges Fernandes Rodrigues (contadora do Consep).

Reportagem: Esio Nogueira

Com informações de  Nádia Borges