Consep busca novas fontes de recursos para manutenção do Olho Vivo e apoio às forças de segurança
Ações foram debatidas durante reunião realizada no Tiro de Guerra

Fotos Esio Nogueira

Ricardo Souto e  Takao Enardo

Conselheiros do Consep e representantes das forças de segurança

Sargento Thales  falando sobre o Tiro de Guerra

O Conselho de Segurança Pública de Patos de Minas (Consep) realizou, no dia 7 de julho, reunião da Diretoria na sede do Tiro de Guerra 04.013, onde foram recebidos pelos sargentos Thales, Chefe de Instrução, e Marcos Vinícius. O encontro reuniu representantes das forças de segurança pública e entidades parceiras. Entre os principais assuntos discutidos estiveram a situação financeira da entidade, novos projetos, manutenção do sistema Olho Vivo, parcerias institucionais e alternativas para ampliar os recursos destinados à segurança pública no Município.
Na abertura dos trabalhos, o diretor-presidente, Takao Enardo Fujimoto, destacou a necessidade de fortalecer o alinhamento do Consep com as forças de segurança e os órgãos parceiros. Também foram apresentadas informações de uma reunião com representantes do Ministério Público do Trabalho (MPT), que envolve a possível destinação de cinco viaturas de grande porte, modelo SW4, para atividades de fiscalização do trabalho em Paracatu, Araxá, Patos de Minas e Unaí.
A proposta enfrenta um entrave jurídico-administrativo relacionado à limitação territorial para utilização de recursos administrados pelo Consep. Como alternativa, o Conselho pretende estruturar a iniciativa por meio de regime de comodato, mantendo os veículos vinculados às respectivas bases de atuação.
Situação financeira exige cautela
Durante a reunião, a diretoria informou que novas demandas de investimento apresentadas pelas forças de segurança estão temporariamente suspensas. O saldo disponível do Consep, auditado em R$ 71.210,11, encontra-se provisionado para o custeio das despesas administrativas da própria entidade.
Mesmo diante da restrição orçamentária, o Conselho registrou repasses e atendimentos parciais a demandas consideradas urgentes. Para o Presídio Sebastião Satiro, permanece pendente uma demanda complementar de R$ 1.300,00 após contribuição anterior de R$ 1.000,00. A Polícia Civil avalia a concessão de mais um mês de bolsa para a estagiária Isadora Alves, no valor de R$ 1.468,00.
Também foram registrados o pagamento de R$ 670,00 para substituição da bateria de uma viatura da Polícia Militar Rodoviária e o repasse de R$ 1.000,00 para manutenção da academia da Polícia Militar, cuja demanda total é estimada em R$ 2.500,00. A obtenção de tinta para a Polícia Militar deverá ser buscada por meio de patrocínio empresarial.

Recursos vinculados
A contabilidade do Consep apresentou ainda um balanço dos recursos vinculados recebidos e utilizados pelas instituições beneficiárias. Entre os valores apresentados estão:
• Polícia Civil: R$ 100 mil recebidos, com R$ 96.031,94 executados;
• Criminalística da Polícia Civil: R$ 20 mil recebidos, com R$ 18.800 executados;
• Polícia Militar: R$ 130 mil recebidos, com R$ 126.224,68 executados;
• Polícia Rodoviária Estadual: R$ 20 mil recebidos e integralmente executados;
• Colégio Tiradentes: R$ 20 mil recebidos, com R$ 19.025,39 executados;
• Presídio Sebastião Satiro: R$ 98 mil recebidos, com R$ 27.400 executados;
• Polícia Rodoviária Federal: R$ 40 mil recebidos, com execução de R$ 39.999,60;
• Tiro de Guerra: R$ 20 mil recebidos e integralmente utilizados na aquisição de cadeiras;
• Corpo de Bombeiros Militar: R$ 165 mil recebidos, com R$ 115.762,50 executados.
Também foram apresentados saldos vinculados de R$ 337.907,47 para o projeto Olho Vivo, R$ 20.974,50 para o projeto do Bombeiro em 2026 e R$ 6.073,88 referentes ao Proerd.

Olho Vivo é uma das prioridades
A manutenção do sistema Olho Vivo esteve entre os principais pontos estratégicos da reunião. O Conselho pretende discutir com a Administração Municipal alternativas para evitar problemas técnicos e eventual descontinuidade das câmeras de monitoramento urbano diante da insuficiência do atual teto de custeio.
Outra proposta em discussão é a articulação com a Câmara Municipal e o Poder Executivo para que eventuais sobras orçamentárias do Legislativo, devolvidas ao final do exercício, possam ser destinadas ao Consep e posteriormente distribuídas de forma planejada entre as forças de segurança. Durante a reunião, foi mencionada a possibilidade de valores de até R$ 300 mil.

Reunião com a Prefeitura
A diretoria também programou uma reunião, que foi realizada no dia 9 de julho, com a prefeita municipal Sandra Gomes para apresentar institucionalmente o Consep à Administração Municipal e reforçar o caráter apartidário da entidade.
O Consep também avalia incluir, em futuros projetos apresentados ao Ministério Público do Trabalho e ao Poder Judiciário, custos operacionais diretamente relacionados à execução das iniciativas, como assessoria jurídica, contábil, gestão e prestação de contas. O modelo deverá ser analisado pelas assessorias jurídicas competentes antes de eventual adoção.

Destinação de valor apreendido
Nos assuntos gerais, foi comunicada decisão da 1ª Vara Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Patos de Minas determinando a destinação ao Consep de US$ 1, valor apreendido em moeda estrangeira. O Conselho deverá adotar as providências necessárias para retirar o numerário perante a autoridade policial e realizar sua conversão em estabelecimento autorizado.
Também foi formalizado o pedido de desligamento de Geraldo Magela, membro suplente do Consep, que manifestou a intenção de deixar de integrar o Conselho, pois atualmente é assessor legislativo do vereador Leomar.
A ata da reunião ordinária anterior foi aprovada por unanimidade. Entre os registros apresentados estavam a regularização cartorial da Diretoria Executiva para o biênio 2026/2028, a transição bancária prevista no Estatuto e a entrega de uma viatura Chevrolet S10 ao 12º Batalhão Militar de Bombeiros de Minas Gerais.
Também foram atualizados os projetos de ampliação do sistema Olho Vivo, contemplado com R$ 356.876,00 em emenda parlamentar da deputada estadual Lud Falcão, e de reforma de viaturas da Polícia Civil.
Ao final, foi informado que o projeto de telefonia e internet destinado ao Presídio, com duração prevista de 30 meses, está aprovado e com os recursos integralmente provisionados. A liberação dos pagamentos depende agora da assinatura do novo contrato pelo parceiro técnico.

com informações de Mayza Marins
e Nádia Borges