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Consep realizou reuniões ordinárias

Administrador

Abr 22, 2026 - 08:37

Mai 6, 2026 - 07:40

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Consep realizou reuniões ordinárias

Reunião de março na sede do Copom, no 15º BPM/10ª RPM

Fotos: Esio Nogueira

Ricardo Souto, presidente do Consep

Tenente-Coronel Pinho, Comandante do 15º BPM e a Coronel PM Marisa, Comandante da 10ª RPM

O Conselho de Segurança Pública (Consep) de Patos de Minas, sob a presidência de Ricardo Souto Carneiro, realizou duas reuniões ordinárias recentmente.

A primeira reunião foi realizada dia 10 de março, em formato híbrido, na sede do Copom, que operacionaliza seu trabalho no 15º Batalhão de Polícia Militar/10ª Região de Polícia Militar.

Na oportunidade, a contadora do Consep, Nádia Borges, apresentou informações relativas aos recursos destinados pelo Ministério Público do Trabalho (MPT), bem como comunicou acerca da necessidade de reformulação de projetos para viabilizar o recebimento de emendas impositivas.

Sobre os projetos vinculados à Prefeitura de Patos de Minas, foram apresentados os seguitnes pontos: 1 - Projeto Olho Vivo: informado que o terceiro aditivo foi aprovado, tendo já sido efetuado o depósito pela Prefeitura Municipal de Patos de Minas no valor de R$ 272 mil; 2 - Projetos de emendas impositivas de 2025: foi relatado o andamento dos projetos destinados aos parceiros do Consep, com recursos provenientes do Fundo de Defesa de Direitos Coletivos (FDDC), por intermédio do Ministério Público do Trabalho. São eles:

• PM de Unaí: Viatura Van - R$ 515.000,00 (em andamento; não foi aprovado ainda);

• 12º BBM: viatura e implementação – R$ 332.615,00 (em processo de prestação de contas);

• PC: reforma de 5 viaturas – R$ 30.000,00 (em andamento; não foi aprovado ainda);

• PRF: viatura e implementação – R$ 189.638,56 (prestação de contas);

• PM: reforma de 2 bases comunitárias – R$ 187.776,00 (em processo de prestação de contas);

• PM: aquisição de 2 drones – R$ 128.000,00 (em andamento; não foi aprovado ainda);

• PM: aquisição de cães (R$ 90.000,00) (prestação de contas).

A contadora informou ainda que está finalizada a execução do projeto destinado à Policia Civil, oriundo de emenda impositiva de vereadores no ano de 2025, no valor de R$ 91 mil para aquisição de equipamentos e materiais de consumo.

Sobre os projetos vinculados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), foi comunicado que foram protocolados onze projetos no SEEU, oriundos de recursos vialibilizados pelo Dr. Bruno (Juíz de Direito da Comarca de Patos de Minas), os quais apenas dois (Consep e Políca Militar) encontravam-se em análise, sendo que já haviam sido depositados recursos relativos a quatro desses projetos, havendo expectativa da liberação de valores remanescentes.

Em seguida, o conselheiro Takao Fujimoto, membro do Conselho Fiscal do Consep, discorreu sobre os resultados do exercício de 2025, destadando a minuciosa análise dos recursos e suas respectivas aplicações. Ele parabenizou e agradeceu à contadora Nádia Borges pela excelência dos serviços prestados.

O sargento Tales, Chefe de Instrução do Tiro de Guerra 04-013, que estava acompanhado do sargento Fabrício, coordenador de Projetos do TG, salientou a necessidade de apoio do Consep, das demais forças de segurança e do poder público no direcionamento e acompanhamento dos jovens vinculados ao serviço militar obrigatório, enfatizando a importância das ações integradas para fortalecimento social e prevenção à criminalidade.

Com informações de

Kátia Mendes Andrade,

secretária do Consep

Reunião de abril na sede da 10ª PRF/Dnit

Fotos: Esio Nogueira

Ricardo Souto Carneiro, presidente do Consep e Nádia Borges, contadora

Dr. Flávio Luciano, que agradeceu o apoio do Consep, e anunciando a sua aposentadoria

Presenças de conselheiros e autoridades da área de segurança

Bené Romano, agradecendo o convite para participar do Consep

Major PM Ferreira, fez uma exposição do Olho Vivo e ressaltou a importância do Consep

Leonardo Borges, da Polícia Penal também agradeceu a parceria com o Consep

A reunião ordinária do Consep em abril, foi realizada na terça-feira, dia 14, na sede da 10ª Delegacia Regional da Polícia Rodoviária Federal, anexa ao Dnit.
O presidente Ricardo Souto Carneiro abriu a reunião com a presença de representantes de diversas forças de segurança e instituições parceiras para discutir projetos, investimentos e demandas da área.
Entre os principais pontos da pauta, a Prefeitura apresentou atualizações sobre o Projeto Olho Vivo. Foi destacado o 4º aditivo do programa, que ainda depende de providências para o recebimento do valor restante de R$ 356.876,00 junto à deputada estadual Lud Falcão. Também foi informado o ressarcimento de R$ 2.900,00 referente a danos causados em um dos postes do sistema de monitoramento, localizado em Santana de Patos.
Também foram abordados os projetos financiados por emendas impositivas de 2025, viabilizados com recursos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos Coletivos (FDDC), por meio do Ministério Público do Trabalho. Entre as iniciativas em andamento, destacam-se a aquisição de uma viatura van para a Polícia Militar de Unaí no valor de R$ 515 mil, ainda em fase de aprovação, além da compra de viatura para o Corpo de Bombeiros no valor de R$ 332.615,00, que se encontra em fase de prestação de contas.
Durante a reunião, foram discutidos projetos destinados à Polícia Civil, como a reforma de cinco viaturas, e à Polícia Rodoviária Federal, cuja aquisição de viatura e implementação, no valor de R$ 189.638,56, já teve a prestação de contas aprovada. A Polícia Militar conta também com projetos para reforma de bases comunitárias, aquisição de drones e compra de cães, alguns ainda em tramitação e outros já com prestação de contas concluída.
Em relação às emendas impositivas, foi informado que os projetos seguem em fase de adequação e retificação. A proposta da PRF já foi aprovada e teve o Termo de Fomento emitido, aguardando apenas o repasse dos recursos.
Durante a reunião, também foram apresentadas demandas das instituições de segurança pública, com a recomendação de redução no volume de doações em razão do atual cenário financeiro do conselho, considerado em estado de alerta.
Outro destaque foi a convocação para a Assembleia Geral do Consep, marcada para 12 de maio de 2026, na sede da CDL. O edital foi publicado no dia 11 de abril, e a reunião contará com prestação de contas, eleição e posse da nova diretoria. A formação da chapa deve ser concluída até o dia 5 de maio, e a participação da comunidade foi incentivada.
Por fim, foram discutidos assuntos relacionados ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), com a aprovação de nove projetos. A PRF já concluiu a aplicação de recursos no valor de R$ 40 mil. As demais instituições contempladas foram alertadas sobre o prazo de 120 dias para execução dos recursos, contados a partir do recebimento, ocorrido no início de março.
A reunião reforçou o compromisso do Consep com a transparência, o planejamento e o fortalecimento das ações integradas de segurança pública no Município.
Participaram da reunião ordinária dia 14 de abril, os conselheiros Ricardo Souto Carneiro (presidente), Esio Nogueira de Menezes (1º tesoureiro), José Itacir Guimarães, e Takao Ernando Fujimoto (conselheiros fiscais); os conselheiros técnicos major PM Ferreira, Rodrigo Bonatti, Frank de Oliveira, e Matheus Lima, da PMMG; Dr. Flávio Henrique da Costa Luciano, Delegado Regional, representando a PCMG, Kevin Sebastian e Idenaldo, do 12º BBM, Danilo César e Eloy Correa, da PRF; Tarcísio de Paula Rosa, Leandro Carlos, Luciano da Silva Magalhães, Vinícius Bueno e Leonardo Borges da 10ª RISP (Políca Penal), Fabrício da Silva Thomaz, 1º Sgto do Tiro de Guerra 04.013; Dr. Adriano Rabelo Spagnuolo Souza e Dra. Maysa Marinos, da OAB/MG, José Benevides Romano, presidente da Adesp, Sidney Rodrigues de Carvalho, Também se fizeram presentes, os vereadores José Luiz Borges Júnior e Júlio César Gonçalves, e a contadora do Consep, Nádia Borges Fernandes Rodrigues.

reportagem: Esio Nogueira