Observatório Social de Patos de Minas define ações estratégicas em reunião virtual

O Observatório Social do Brasil – Patos de Minas realizou, na última sexta-feira (9/5), uma reunião remota para alinhar ações e dar andamento às principais frentes de trabalho da entidade em 2025. O encontro contou com a presença dos membros do OSB, que discutiram temas prioritários para a promoção da transparência e do controle social no Município.
Entre os principais pontos abordados, destacou-se o andamento das tratativas para esclarecimentos junto à Câmara Municipal sobre os gastos dos vereadores. Foi deliberado que será feito novo pedido formal à presidência da Casa, com prazo de 15 dias para resposta. Caso não haja retorno, a entidade divulgará a situação em suas redes sociais. Também ficou definido o agendamento de apresentações institucionais na Câmara e na Prefeitura.
Durante a reunião, foram repassados diversos comunicados relevantes para o andamento das atividades do Observatório Social. Entre eles, destaca-se a expectativa por uma reunião para consolidação de ajustes no sistema SBPL (Câmara Municipal dos Vereadores) bem como a ação educativa que foi desenvolvida na Escola João Gualberto Amorim, localizada no distrito de Curraleiro. O grupo também segue empenhado na regularização do projeto “100% Eficiente” e na participação ativa em reuniões institucionais.
Outro ponto importante foi a realização de um encontro com o delegado da Receita Federal, Sr. Juliano com vistas à construção de parcerias para projetos futuros. Além disso, o OSB-Patos de Minas recebeu o convite para apresentar o caso local de monitoramento do Legislativo no evento nacional da OSB-Brasil, que ocorrerá no próximo dia 15 de maio, como parte da programação da Semana da Cidadania.
No eixo de monitoramento das licitações, o grupo segue acompanhando processos específicos, como contratações de buffet e compras de pamonhas, e aguarda a sistematização da divulgação desses dados nas redes sociais. Já no monitoramento da produtividade legislativa, houve atualização da base de dados e o reforço da parceria com a UFU para sistematização do projeto em um Trabalho de Conclusão de Curso (TCC).
Também foram discutidos avanços nos grupos de trabalho (GTs) voltados à divulgação institucional, trânsito, combate às drogas e incentivo a trabalhos acadêmicos, incluindo a construção de uma parceria com a Receita Federal para premiação de TCCs.
Por fim, apresentou-se um consolidado da produção parlamentar dos vereadores no ano de 2025, atualizada até abri/25.

 O gráfico acima mostra um panorama da produção legislativa da Câmara Municipal de Patos de Minas no ano de 2025, categorizada por tipo de matéria apreciada pelos vereadores.
Cada barra representa a quantidade de proposições apresentadas dentro de um determinado tipo, e os dados são os seguintes:
• Indicações: 152 registros — o tipo mais frequente, essas proposições são geralmente sugestões de vereadores ao Poder Executivo, sem força de lei.
• Projetos de Decreto Legislativo: 54 — propostas de competência exclusiva do Legislativo, como concessões de títulos ou aprovação de contas.
• Projetos de Lei Ordinária do Executivo: 49 — propostas enviadas pela Prefeitura para apreciação da Câmara.
• Projetos de Lei Ordinária do Legislativo: 48 — proposições de autoria dos próprios vereadores.
• Requerimentos/Solicitações: 16 — documentos por meio dos quais vereadores solicitam informações ou providências.
• Projetos de Resolução: 10 — utilizados para assuntos internos da Câmara, como organização administrativa.
• Moções de Aplausos: 6 — manifestações de reconhecimento a pessoas ou entidades.
• Projetos de Lei Complementar do Executivo e do Legislativo: 6 cada — proposições que tratam de matérias mais complexas e exigem maioria qualificada para aprovação.
• Moções de Apoio: 2 — declarações formais de apoio a causas ou posicionamentos.
A próxima reunião deve consolidar ações pendentes e acompanhar a evolução das propostas em andamento, reafirmando o compromisso do Observatório com a ética pública e o engajamento cidadão em Patos de Minas.
Participaram dar reunião virtual: Peterson Gandolfi, presidente, Oswaldo Filho, Esio Nogueira, Felipe Takao e  Nayara Oliveira

Colaborou: Peterson Gandolfi