Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência realizou reunião ordinária

Álida Rodrigues, Ezequiel Macedo, Maria Idê, Maria Aparecida, Ana Cristina, Rejane, Marilene Rivany, Berchiolina, Regina Cardoso, Maria Cristina e Esio Nogueira

 O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas, Comped,  com endereço à  rua Cinco de Maio, nº 129, bairro Antônio Caixeta, telefone 34-3822-9823, e e-mail comped@patosdeminas.mg.gov.br, realizou dia 5 de dezembro, às 8 horas, na Av. Brasília, 85, bairro Nossa Senhora Aparecida, a sua reunião ordinária do mês de dezembro.

O Comped tem as seguintes finalidades e competências:
I - elaborar o Regimento Interno e Plano de Ação; 
II - zelar pela efetiva implementação da Política Municipal da Pessoa com Deficiência; 
III - formular diretrizes e promover planos, políticas e programas nos segmentos da administração municipal, para garantir os direitos e a integração da pessoa com deficiência; 
IV - acompanhar o planejamento e avaliar a execução, mediante relatórios de gestão, das políticas públicas que objetivem a integração e reintegração da pessoa com deficiência; 
V - acompanhar a elaboração de leis municipais que tratem dos direitos das pessoas com deficiência; 
VI - propor a elaboração de estudos e pesquisas que objetivem a prevenção e a melhoria da qualidade de vida da pessoa com deficiência; 
VII - propor e incentivar a realização de campanhas visando à prevenção de deficiências e à promoção dos direitos da pessoa com deficiência; 
VIII - fiscalizar os locais públicos e privados de acesso à população, objetivando o cumprimento das legislações vigentes na garantia dos Direitos da Pessoa com Deficiência; 
IX - receber e encaminhar aos órgãos competentes as reclamações formuladas por pessoa ou entidade, quando ocorrer ameaça ou violação de direitos da pessoa com deficiência assegurado nas leis e na Constituição Federal, exigindo a adoção de medidas efetivas de proteção e reparação; 
X - gerir o Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Composição e mandato
O Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas - Comped, é composto por 10 (dez) integrantes titulares e 10 (dez) integrantes suplentes, sendo cinco (5) representantes da Sociedade Civil e cinco (5) representantes da Área Governamental como titulares e igual número de suplentes. 
Representantes da área 
Governamental
a) Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social: 
Titulares: Regina Aparecida Cardoso Carla Maria Pereira 
Suplentes: Camila Guimarães Gomes Moura Ramos e  Maria Cristina Mendonça
b) Secretaria Municipal de Educação:
Adriana de Sousa Pereira Soares e Aline Fabrícia Silva Barbosa
c) Secretaria Municipal de Saúde:
Marilene Rivany Nunese e Ludimila Silva Xavier
d) Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer:
Rejane de Sousa Porto e Paulo Henrique Rodrigues Moreira
Entidade de Assistência à pessoa com deficiência física: Associação Paraolímpica Patense – APP:
Leonardo Gonçalves de Sousa e Reginaldo Antônio da Silva
b) Entidade de Assistência à pessoa com deficiência visual: Associação dos Deficientes Visuais – ADV:
Maria Idê Borges e Berchiolina Aparecida Vieira
c) Entidade de Assistência à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla: Associação de Pais, Amigos e Profissionais dos Autistas de Patos de Minas – Esperança Azul.
Renata Cristina Moreira Cunha e Krisley Kristian Pires da Rocha
d) Entidade de Assistência à pessoa com deficiência auditiva: Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Patos de Minas – APAE.
Elisângela Luísa Fernandes e Álida Rodrigues Moreira
e) Ordem dos Advogados de Patos de Minas:
Andressa Cristina Teixeira Caetano Piva e Esio Nogueira de Menezes

A reunião foi convocada com a seguinte pauta:
1. Posse dos seguintes Conselheiros, em consonância com a Portaria 4.905, de 11 de novembro de 2024:
a) Marilene Rivany Nunes (titular) e Ludimila Silva Xavier (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Saúde; 
b) Rejane de Sousa Porto (titular) e Paulo Henrique Rodrigues Moreira (suplente), representantes da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo, Esporte e Lazer;
c) Renata Cristina Moreira Cunha (titular) e Krisley Kristian Pires da Rocha (suplente), representantes da Asssociação Esperança Azul, na categoria de Entidade de Assistência à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla;
d) Elisângela Luísa Fernandes (titular) e Álida Rodrigues Moreira (suplente), representantes da Apae na categoria de Entidade de Assistência à pessoa com deficiência auditiva;
e) Andressa Cristina Teixeira Caetano Piva (titular) e Esio Nogueira de Menezes (suplente), representantes da OAB. 
2. Apreciação da Ata nº. 03/2024 referente à reunião realizada dia 7/11/2024.
3. Apreciação da logo do Conselho.
4. Eleição do(a) Segundo(a) Secretário(a) do Conselho (representante da Sociedade Civil), sendo eleito o representante da 45ª Subseção da OAB Patos de Minas, Esio Nogueira de Menezes.

Após a eleição do segundo secretário, a diretoria ficou composta por: 
Presidente:  Regina Aparecida Cardoso
Vice-Presidente:     Elisângela Luísa Fernandes
1ª Secretária:  Adriana de Sousa Pereira Soares e
2º Secretário: Esio Nogueira de Menezes

Durante a reunião, os conselheiros debateram sobre como melhorar a acessibilidade e mobilidade dos deficientes nas  ruas de Patos de Minas. Citaram exemplos de rampas e passeios rebaixados com alturas incompatíveis para acesso. Que os engenheiros ao elaborarem projetos, observem como melhor colaborar com a acessibilidade  dos deficientes.
O vereador Ezequiel Macedo esclareceu que foi autor de um projeto de lei para que nas praças e parques se coloquem briquedos para deficientes. Esclareceu que na Clínica Totó Veloso já chegaram alguns equipamentos que serão instalados para que as crianças deficientes tenham também seus brinquedos específicos. O vereador irá marcar uma reunião no início de em 2025 para que o Comped possa participar da Tribuna Livre da Câmara Municipal de Patos de Minas, quando os membros poderão expor as suas reais necessidades.

Ezequiel Macedo falou ainda que é necessário divulgar mais em nossa comunidade sobre o Cordão de Girassol, que é um símbolo nacional que identifica pessoas com deficiências ocultas, ou seja, aquelas que não são imediatamente perceptíveis: autismo, surdez, demência, esquizofrenia, epilepsia, deficiências cognitivas e paralisia cerebral.
Ele se colocou à disposição para elaborar projetos e  realizar ações voltadas para melhor atender aos deficientes  em nosso município.  
 A presidente Regina Cardoso informou que concluiu recentemente  o curso de especialização em Avaliação Biopsicossocial de PcD.
Na oportunidade, ela também lembrou que a Deputada Estadual Lud Falcão é presidente da Comissão dos Deficientes Físicos da Assembléia Legislativa de Minas Gerais
A representante da Apae, Álida Rodrigues, disse que a entidade realiza o seu trabalho com um olhar  voltado para ações de inclusão do deficiente físico.
Os conselheiros abordaram a necessidade de se instalar equipamentos sonoros nos semáforos e pontos de ônibus da cidade.

reportagem: Esio Nogueira