Reunião no Ministério Público fortalece políticas de inclusão e proteção social em Patos de Minas

Atendendo ao convite do 1º Promotor de Justiça de Patos de Minas, Rodrigo Domingos Taufick, foi realizada no último dia 7 de maio de 2026, na sede do Ministério Público Estadual, uma importante reunião entre representantes do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência, Conselho da Pessoa Idosa, gestores municipais da assistência social e integrantes do Centro de Apoio Operacional às Promotorias da Pessoa Idosa e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD/MPMG).

O encontro aconteceu no âmbito dos projetos “Acolher com Dignidade” e “Fortalecer para Incluir”, com o objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional, fomentar a criação e revitalização dos conselhos e fundos especiais, além de alinhar estratégias para a qualificação e expansão das políticas públicas voltadas à proteção e inclusão social.
O CAOIPCD é o órgão do Ministério Público de Minas Gerais responsável pelo apoio operacional às Promotorias relacionadas à defesa dos direitos da pessoa idosa e das pessoas com deficiência.
A reunião foi conduzida pelos técnicos do CAOIPCD de Belo Horizonte: Maria Isabel Gomes, assistente social e assessora do órgão; Jéssica Maíra, psicóloga e assessora; e Gabriel Sartoretto, arquiteto e assessor.
Representando o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência de Patos de Minas estiveram presentes a vice-presidente Regina Aparecida Cardoso, a primeira-secretária Nayara Carvalho e Cruz e as conselheiras Álida Rodrigues Moreira, Raisa Alves Noronha e Debliane Alves, que atualmente também representa o Conselho da Pessoa Idosa. Participaram ainda representantes dos municípios de Lagoa Formosa e São Gonçalo do Abaeté.

Durante a reunião, Maria Isabel Gomes apresentou informações sobre as visitas técnicas realizadas em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e Residências Inclusivas dos municípios participantes. Segundo ela, o trabalho tem caráter inicialmente orientativo, buscando propor adequações estruturais e melhorias nos ambientes para garantir acolhimento mais digno e acessível aos usuários.
A assessora informou ainda que os resultados das visitas serão divulgados posteriormente pelo Ministério Público e que o trabalho terá continuidade por meio de acompanhamento mais próximo das instituições. Também foi anunciada a realização de capacitações voltadas aos conselhos municipais, com orientações técnicas para fortalecer a atuação, fiscalização e acompanhamento das políticas públicas.

Outro ponto destacado foi a necessidade de integração entre a rede psicossocial e os serviços de saúde, reforçando que não é possível discutir o funcionamento das ILPIs e Residências Inclusivas sem a participação efetiva da área da saúde.
A reunião integra as ações previstas no Ofício nº 139/2026/1ªPJPM, referente ao Procedimento Administrativo nº 02.16.0480.0349151.2026-14, expedido pela 1ª Promotoria de Justiça de Patos de Minas.